Termos do serviço

Termos de Serviço – Casa Alentejana

Bem-vindo à Casa Alentejana! Os termos “nós” e “nosso” referem-se à Casa Alentejana, responsável pela operação desta loja e website, incluindo produtos, serviços e funcionalidades oferecidas online (os “Serviços”). Ao aceder ou utilizar os Serviços, concorda com estes Termos de Serviço e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não deve utilizar os Serviços.

1. Acesso e conta

  • Ao utilizar os Serviços, confirma que tem 18 anos ou mais.

  • Para efetuar compras, poderá ser necessário fornecer informações como nome, e-mail, morada de faturação/entrega e dados de pagamento. Declara que as informações fornecidas são corretas, completas e atualizadas.

  • A responsabilidade pela segurança da sua conta e das credenciais é exclusivamente sua. Não pode transferir ou ceder a conta a terceiros.

2. Produtos

  • Esforçamo-nos para apresentar os produtos de forma precisa, mas as cores e aparência podem variar conforme o dispositivo usado.

  • As descrições dos produtos podem ser atualizadas ou alteradas a qualquer momento.

  • Podemos descontinuar produtos ou limitar quantidades sem aviso prévio.

3. Encomendas

  • Ao submeter uma encomenda, está a fazer uma oferta de compra. Aceitamos ou recusamos encomendas ao nosso critério.

  • A encomenda só é aceite após confirmação por email e processamento do pagamento.

  • Cancelamentos podem não ser possíveis após aceitação da encomenda.

  • Todas as compras destinam-se a uso pessoal e doméstico, não para revenda ou exportação comercial.

  • As trocas ou devoluções estão sujeitas à nossa Política de Reembolso.

4. Preços e faturação

  • Os preços podem mudar sem aviso prévio. O preço cobrado será o indicado no momento da encomenda.

  • Os preços não incluem envio, manuseio ou impostos aplicáveis.

  • Concorda em fornecer informações de pagamento atualizadas e corretas e a honrar os encargos da compra.

5. Envio e entrega

  • Todos os prazos de entrega são estimativas. Não nos responsabilizamos por atrasos de transportadoras ou eventos fora do nosso controlo.

  • O risco de perda é transferido para si no momento da entrega à transportadora.

6. Propriedade intelectual

  • Todo o conteúdo do site, incluindo imagens, textos, marcas e design, é propriedade da Casa Alentejana ou dos respetivos licenciadores.

  • É permitido usar os Serviços apenas para uso pessoal e não comercial.

  • Qualquer utilização não autorizada pode constituir violação de direitos de propriedade intelectual.

7. Ferramentas opcionais e links de terceiros

  • Poderão existir ferramentas de terceiros ou links externos. Usá-las é totalmente por sua conta e risco.

  • Não nos responsabilizamos por produtos, serviços ou conteúdos de terceiros.

8. Feedback

  • Qualquer sugestão ou comentário enviado à Casa Alentejana poderá ser utilizado internamente ou para marketing. Não tem obrigação de manter confidencialidade nem de pagar compensação pelo feedback.

9. Erros e imprecisões

  • Podemos corrigir erros ou atualizar informações sobre produtos, preços ou promoções sem aviso prévio.

10. Utilizações proibidas

Não pode utilizar os Serviços para:

  • Fins ilegais, maliciosos ou fraudulentos;

  • Violação de direitos de terceiros ou assédio a outros;

  • Transmissão de vírus, spam ou material prejudicial;

  • Interferir com a segurança ou funcionamento do site.

11. Rescisão

  • Podemos suspender ou encerrar o seu acesso a qualquer momento se violar estes Termos.

  • Algumas secções, como propriedade intelectual e responsabilidade, continuam válidas após rescisão.

12. Garantias e responsabilidade

  • Os produtos e Serviços são fornecidos “como estão”, sem garantias implícitas, exceto aquelas obrigatórias por lei (como direitos do consumidor na UE).

  • Até ao limite permitido por lei, não somos responsáveis por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas resultantes do uso do site.

13. Indemnização

  • Concorda em indemnizar a Casa Alentejana por quaisquer perdas ou reivindicações decorrentes da violação destes Termos ou de leis aplicáveis.

14. Divisibilidade e renúncia

  • Se alguma cláusula for inválida, o restante dos Termos mantém-se válido.

  • A não aplicação de qualquer cláusula não constitui renúncia.

15. Lei aplicável e jurisdição

  • Estes Termos são regidos pela lei portuguesa.

  • Qualquer litígio será resolvido pelos tribunais competentes em Loulé, Portugal.

16. Alterações aos Termos

  • Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. É da sua responsabilidade consultar a versão mais recente.

  • A utilização contínua dos Serviços após alterações constitui aceitação.

17. Contactos

Para dúvidas sobre os Termos de Serviço, contacte-nos:
Casa Alentejana

Maria do Céu Casaca da Silva

NIF: 200855344

Morada: Rua D. Nuno Álvares Pereira, nº 20, 8100-692 Loulé, Portugal
Email: casaalentejana.loule@gmail.com
Telefone: +351 289 417 963 (rede fixa nacional) / +351 966 095 610 (rede móvel nacional)